O presidente estadounidense, Donald Trump, não está sozinho em sua cruzada anti-imigração. Transformar pessoas sem documentos em inimigas tem sido o argumento xenófobo e racista que inspirou dois legisladores estaduais – do Missouri e do Mississippi – republicanos, a propor recompensas para aqueles que denunciarem estrangeiros que estão ilegalmente no país. A oferta inclui uma recompensa de US$ 1.000 para qualquer pessoa que fornecer informações que levem à prisão de um imigrante sem documentos.
No Mississippi, o projeto de lei do deputado republicano, Justin Keen, estagnou em um comitê legislativo esta semana, mas no Missouri, ele está avançando e sendo debatido na Câmara. A iniciativa desperta temores de atos racistas entre uma população já polarizada pela cruzada anti-imigrantes lançada pelo presidente estadounidense nas duas semanas em que está no poder. “Não há dúvida de que pode haver repercussões não intencionais, particularmente no que diz respeito à segurança pública, discriminação racial e discriminação”, alerta Michelle Mittelstadt, diretora de comunicações do Migration Policy Institute (MPI).
No Missouri, o senador republicano David Gregory, apresentou projeto no final do ano passado e na sessão legislativa realizada no Comitê de Segurança Pública em 27 de janeiro. “Se um estrangeiro ilegal for preso e encarcerado sob esta seção como resultado de um relatório ao sistema, a pessoa que fez o relatório [delação] será elegível para receber uma recompensa de US$ 1.000 por fornecer tal documento”, afirma a proposta. Se a denúncia for verdadeira, a pessoa presa será acusada de “invasão de propriedade por estrangeiro ilegal” e sujeita à prisão perpétua sem liberdade condicional se as autoridades federais de imigração não assumirem a custódia e a deportação.
A proposta de Gregory também inclui a criação de uma figura, que seria mais adequada aos séculos passados em um cenário de Velho Oeste: o caçador de recompensas. O chamado Programa de Caçadores de Recompensas para Imigrantes Ilegais Certificados do Missouri, certificaria indivíduos para encontrar e apreender migrantes sem documentos. Gregory explicou que funcionaria como “um ICE estadual”, o Escritório de Imigração e Alfândega, responsável por realizar detenções e deportações de imigrantes.
A agressividade da proposta desencadeou um debate acalorado no Senado, onde dezenas de pessoas testemunharam contra. O republicano, que foi rotulado de “fascista”, criticou a cobertura da mídia sobre seu plano e disse que os caçadores de recompensas não sairiam pelas ruas fazendo prisões livremente e só o fariam se houvesse um mandado de prisão.
A senadora estadual Barbara Washington, democrata de Kansas City, disse que a proposta incentiva as pessoas a fazerem denúncias racistas com base na cor da pele ou na proficiência em inglês. “Não me diga que isso não vai acontecer porque está acontecendo agora”, disse, em Washington, de acordo com o Missouri Independent.
De acordo com o El País, esta não é a única proposta do Estado contra os migrantes. A senadora republicana, Jill Carter, patrocinou outro projeto de lei que cria novos crimes com base no status de imigração. Simplesmente por não portar documentos, uma pessoa pode ser acusada de “entrada indevida” e punida com uma multa de até US$ 10.000 e expulsa para um porto de deportação. Esses projetos são um exemplo de como muitos estados governados por republicanos estão promovendo legislações que se alinham com a ofensiva anti-imigrante lançada por Trump, incentivando autoridades locais a participarem da campanha do magnata.
Os republicanos usam a cor vermelha e representam a direita e extrema-direita nos EUA.
Com El País
Foto: Amanda Mason/ICE Public Affair
