O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tem se destacado pela eficiência na gestão do cumprimento de mandados judiciais em Campo Grande, com ênfase nos casos de violência doméstica. De acordo com a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, diretora do Foro da comarca de Campo Grande, a Controladoria de Mandados da Presidência tem priorizado esses casos, assegurando agilidade nas medidas protetivas. Atualmente, dos 96 analistas judiciais responsáveis pelo cumprimento de mandados, 12 atuam exclusivamente nas três varas especializadas em violência doméstica.
Em 2024, a Controladoria de Mandados de Campo Grande cumpriu e devolveu 238.962 mandados, superando as marca de 210.675 em 2023 e 192.586 em 2022. Além disso, houve uma significativa melhora no índice de pontualidade, que caiu de 3.167 em 2023 para 1.697 em 2024.
No início deste biênio, existiam mais de 11 mil mandados pendentes, muitos deles relacionados à violência doméstica. Esse número foi reduzido para 2.103, dos quais apenas 54 dizem respeito a medidas protetivas. A juíza Joseliza Turine atribui a melhoria a um trabalho colaborativo entre as unidades judiciais, a Controladoria e os oficiais de justiça, que conseguiram alcançar resultados expressivos.
Uma das principais inovações foi a implementação de um fluxo eletrônico de cobrança de mandados, que poderá ser expandido para todo o Estado. Esse sistema, aliado ao aplicativo e-Mandados, que começou como projeto piloto e agora está em uso na capital e está sendo expandido para o interior, contribui para digitalizar e agilizar o cumprimento das ordens judiciais.
O oficial de justiça Osvaldo Lemos Cardoso destaca que o e-Mandados é uma ferramenta moderna e eficiente, desenvolvida com a participação ativa da categoria dos oficiais de justiça. Com foco na celeridade, a ferramenta veio para modernizar o cumprimento de mandados de forma definitiva.
