Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), dá um passo na tentativa de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na Capital. Nesta sexta-feira (7), será instalada a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Brasileira. A nova unidade judicial vem para somar à 3ª Vara de Violência Doméstica, já existente no local, e ampliará significativamente a capacidade de atendimento às vítimas, dobrando a quantidade de demandas processadas no Estado.
A criação da 4ª Vara é uma resposta do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul ao crescente número de casos de violência doméstica, especialmente contra mulheres. A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção, oferecendo um ambiente especializado e com profissionais qualificados para o atendimento psicológico e jurídico das vítimas. Com duas varas dedicadas às medidas protetivas, espera-se acelerar o processo de atendimento e, assim, proporcionar respostas mais rápidas e eficazes aos casos de violência doméstica na capital.
A cerimônia de inauguração ocorrerá às 15h (horário local), na própria Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2, s/n, no Jardim Imá, com a apresentação da juíza que assumirá a nova vara.
Estrutura e Competência das Varas Especializadas
A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contará com espaços adequados para a assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos, cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.
A unidade chega para complementar a atuação das outras três varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. A 1ª e 2ª Varas são responsáveis pelo julgamento de ações penais, enquanto a 3ª Vara foca nas medidas protetivas e na execução de penas. A 4ª Vara, que entra em funcionamento hoje, terá a mesma competência da 3ª, reforçando o compromisso do TJMS no combate à violência doméstica.
