O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande estão trabalhando em conjunto para encontrar uma solução eficaz para reduzir a judicialização da saúde na Capital, com o intuito de expandir essa abordagem para outros municípios do Estado. A questão foi abordada em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (24), entre o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.
Na ocasião, a prefeita ressaltou que a saúde pública da cidade enfrenta uma situação crítica, com sinais claros de colapso. Esse cenário também é observado em diversas cidades do interior do Estado, especialmente em relação aos elevados custos das cirurgias determinadas por decisões judiciais, que impactam de maneira significativa o orçamento municipal.
Diante dessa realidade, foi proposta a realização de um Fórum Estadual sobre a Judicialização da Saúde. O evento, ainda em fase de planejamento, tem como objetivo reunir representantes de diversos setores – como os municípios, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário – para debater e buscar soluções para essa problemática.
A principal proposta do fórum seria criar um regime de proporcionalidade, capaz de equilibrar as decisões judiciais com as limitações orçamentárias dos municípios, sem comprometer a prestação de serviços à população. O intuito é garantir um atendimento amplo e justo, respeitando a sustentabilidade financeira do sistema de saúde.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, enfatizou a importância de um esforço conjunto entre os poderes públicos para encontrar soluções equilibradas. “Nosso objetivo é sempre buscar a melhor forma de garantir o acesso à saúde sem comprometer a capacidade de gestão dos entes públicos”, afirmou Pavan ao final do encontro.
