Com o objetivo de fortalecer as parcerias institucionais e discutir novas alternativas para aprimorar a rede de proteção à mulher no combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Polícia Militar (PM) se reuniram na tarde desta quinta-feira (20), no gabinete da Presidência do Tribunal.
Durante o encontro, o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, apresentou uma proposta para ampliar a rede de apoio à mulher, com a criação de um protocolo que envolva uma maior participação da Polícia Militar. A proposta prevê a assinatura de convênios com a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado, garantindo que a PM esteja disponível para cumprir as medidas protetivas em favor das vítimas de violência doméstica.
Pavan explicou que a proposta inclui a formação de um batalhão especializado, com policiais militares de prontidão 24 horas por dia, que serão responsáveis pelo acompanhamento das vítimas desde a obtenção da medida protetiva até a sua efetiva implementação. “A Polícia Militar acompanhará a mulher até sua residência para garantir que o agressor seja afastado do lar conjugal, ou que ela possa retirar seus pertences com segurança”, detalhou o presidente do TJMS.
Ele ressaltou que a presença da PM no cumprimento das medidas protetivas contribuirá para inibir qualquer reação do agressor, oferecendo mais segurança às vítimas e garantindo que a medida seja cumprida corretamente. “A presença da PM no processo traz mais eficácia e confiança, pois a fiscalização é feita por uma equipe especializada que monitora a situação”, afirmou Pavan.
O comandante da Polícia Militar, Coronel Renato dos Anjos Garnes, se comprometeu a apoiar a iniciativa e destacou a preparação da corporação para atuar de forma eficaz no combate à violência doméstica. “Estamos prontos para colaborar e reduzir os índices de violência no Estado, oferecendo a proteção necessária às mulheres e evitando novas vítimas”, disse o Coronel.
Ao final do encontro, Pavan reforçou a importância da colaboração entre as instituições envolvidas. “A união entre o Judiciário, a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública, o Governo do Estado e os diversos setores da rede de proteção à mulher é essencial para oferecer uma resposta mais eficaz e garantir a segurança das vítimas”, concluiu o presidente do TJMS.
Além dos dirigentes do TJMS e da PM, também participaram da reunião a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, auxiliares da Presidência, e o Coronel Jonildo Theodoro de Oliveira, assessor militar do TJMS.
