O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a definição da lista tríplice de advogados para preencher a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Os nomes indicados serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, enviados ao Presidente da República para a nomeação final.
Os três advogados escolhidos pelo TJMS são: Fernando Bonfim Duque Estrada, atualmente juiz substituto com mandato até o dia 4 de maio; Alfeu Coelho Pereira Júnior; e David Rosa Barbosa Júnior. A seleção foi realizada durante uma sessão do Tribunal Pleno, na qual os desembargadores votaram para formar a lista tríplice. Após a aprovação pelo TSE, o Presidente da República será responsável pela nomeação do novo juiz substituto do TRE/MS.
Atualmente, a outra vaga de juiz substituto destinada a advogados é ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, cujo mandato se estende até 3 de julho deste ano. De acordo com o TSE, as atribuições de um juiz eleitoral incluem o processamento e julgamento de crimes eleitorais e comuns, exceto aqueles de competência exclusiva do TSE e dos TREs, a expedição de títulos eleitorais, a concessão de transferências de domicílio eleitoral, e a adoção de medidas preventivas para coibir práticas ilícitas durante o processo eleitoral.
A publicação oficial da definição da lista tríplice foi realizada no Diário da Justiça, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo TJMS.
Foto: Reprodução/TRE-MS
