O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) foi convidado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), para colaborar na elaboração e orientação de um curso virtual sobre as fontes de recursos destinados à Educação Infantil. O convite foi formalizado em uma reunião online entre o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, a integrante do Comitê de Trabalho do TCE, Sandra Rose Rodrigues, e as representantes do Cenpec, Érica Catalani e Maria Paula Zurawski.
O projeto, desenvolvido pelo Cenpec em parceria com o MEC e com o apoio da FMCSV, visa a criação de um curso direcionado a dirigentes das redes municipais de educação. O objetivo é apoiar a implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, que abrange creches e pré-escolas. No contexto desse projeto, o TCE/MS atuará como consultor e responsável pela elaboração de materiais pedagógicos, com o intuito de orientar os gestores municipais no que diz respeito ao conhecimento dos recursos financeiros, à elaboração e execução do orçamento público educacional.
O curso, intitulado “Percurso Formativo para a Melhoria da Qualidade e Equidade da Educação Infantil”, será composto por 8 módulos. Dentre os principais tópicos abordados, destacam-se os recursos destinados à educação infantil, com ênfase no desenvolvimento de diagnóstico situacional, análise de problemas, condições orçamentárias existentes e financiamento da educação infantil.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, que participará do projeto, destacou a relevância do convite recebido. “Este convite é o reconhecimento do trabalho que estamos realizando no Tribunal de Contas, especialmente nas questões relacionadas à garantia dos direitos da criança. Não apenas os membros do Comitê, mas todo o TCE/MS, seus servidores, conselheiros e auditores, devem se orgulhar do resultado que estamos alcançando. Quando surgiu a proposta de colaboração, aceitamo-la prontamente, pois, além de ser um desafio, é uma oportunidade de ajudar aqueles que necessitam dessas orientações essenciais”, afirmou Oliveira.
A capacitação será oferecida aos gestores públicos no formato de Educação a Distância (EAD), viabilizando a disseminação do conteúdo para um número amplo de participantes.
