STF Valida Plano de Transparência nas Emendas Parlamentares
STF valida plano que aumenta a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, com destaque para as “emendas Pix” e novos controles. Entenda.
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Tag: nacional
Projeto de Lei propõe bolsa-alimentação para diabéticos em situação de vulnerabilidade
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados busca garantir alimentação adequada a diabéticos em vulnerabilidade social, com apoio à agricultura familiar.
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Rota Bioceânica passa a fazer parte das Rotas de Integração Sul-americana
Rota Bioceânica é incluída em projeto federal para impulsionar integração sul-americana. Obras estratégicas estão em andamento.
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MMA Cria Marco Legal para Declarar Emergência Ambiental e Combater Incêndios Florestais
MMA publica portaria para declarar emergência ambiental e prevenir incêndios florestais. Medida facilita contratação de brigadistas e alertas.
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STF Inicia Hoje Julgamento Sobre Transparência das Emendas Parlamentares
STF começa hoje julgamento sobre transparência das emendas parlamentares. Decisão de Flávio Dino precisa ser referendada pelo plenário.
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Após morte de Vanessa Ricarte, ministra Cida Gonçalves defende revisão nas regras de atendimento da Casa da Mulher Brasileira
Ministra Cida Gonçalves propõe revisão das normas de atendimento às mulheres, após feminicídio de Vanessa Ricarte e falhas no atendimento.
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IGP-M sobe para 1,06% em fevereiro, superando o resultado do mês anterior
IGP-M, referência para reajuste de contratos de aluguel, registra inflação de 1,06% em fevereiro de 2025, acumulando 8,44% nos últimos 12 meses, com alta no atacado e varejo.
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Justiça Tem até Outubro de 2025 para Julgar Mais de 36,2 Mil Casos de Improbidade Administrativa
Justiça brasileira corre contra o tempo para julgar mais de 36 mil casos de improbidade administrativa até outubro de 2025. Prazo foi definido pelo STF. Entenda.
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Lula Assina, nesta sexta, MP que Libera Saque do FGTS para mais de 12 Milhões de Trabalhadores
Dinheiro na mão: Lula assina, nesta sexta, MP que libera saque do FGTS. Benefício chega a R$ 12 bilhões. Entenda as regras.
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Ministério dá Início à Segunda Fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas
Ministério da Justiça dá início à segunda fase da mobilização que busca identificar pessoas desaparecidas acolhidas em hospitais e entidades de assistência social, com apoio de profissionais.
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