Nos dias 4 e 5 de março de 2025, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, respectivamente, os supermercados da Capital poderão operar normalmente. A confirmação foi dada pela direção da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (AMAS).
Em esclarecimento, a assessoria jurídica da AMAS, representada pelo advogado, João Luiz Rosa Marques, destacou que não existe qualquer legislação municipal, estadual ou federal que declare esses dias como feriados.
“O funcionamento dos estabelecimentos ocorrerá como em um dia normal de trabalho, sem necessidade de pagamento adicional, a não ser em caso de horas extras. Além disso, a ausência de um empregado, sem justificativa, pode resultar em descontos salariais”, explicou.
Interior
Para os municípios do interior de Mato Grosso do Sul, a AMAS orienta que os empresários verifiquem as convenções coletivas específicas de cada cidade ou região. “Recomendamos que os supermercadistas sigam as orientações dos sindicatos locais ou da Fecomércio/MS [Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul], para garantir que não haja previsão de feriado municipal ou cláusulas especiais em convenções coletivas que alterem o funcionamento”, completou Rosa Marques.
Ele ainda ressaltou que, se não houver legislação local que declare esses dias como feriados ou restrições específicas nas convenções coletivas, os estabelecimentos têm liberdade para abrir suas portas e atender os consumidores.
