O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os denunciados estão cinco militares, um policial federal e o presidente de um instituto de pesquisa, acusados de disseminar desinformação e atacar a credibilidade das urnas eletrônicas.
Os investigados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Como será o julgamento?
O processo será analisado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento do STF, se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal na Corte.
A data foi definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento. Segundo a PGR, os denunciados articularam campanhas de desinformação para espalhar notícias falsas sobre as eleições e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Andamento dos outros núcleos
Até agora, apenas o núcleo 1 foi julgado – nesta quarta-feira (27), o STF, unanimemente, tornou réus Jair Bolsonaro e mais sete acusados. Os próximos passos são:
Núcleo 2 (29 e 30 de abril): Seis acusados de atuar para manter Bolsonaro no poder ilegitimamente em 2022.
Núcleo 3 (8 e 9 de maio): Onze militares e um policial federal acusados de planejar ações táticas para concretizar o golpe.
O caso reforça o avanço das investigações sobre os grupos que tentaram desestabilizar a democracia após as eleições de 2022.