O Senado Federal aprovou projeto de lei que determina a utilização de tornozeleira eletrônica por indivíduos acusados de violência doméstica durante o período de aplicação de medida protetiva de urgência. A principal finalidade da medida é garantir a efetividade das protetivas em casos de violência doméstica e familiar, além de proporcionar maior segurança à vítima. O projeto também estabelece que, caso o agressor se aproxime de maneira indevida, tanto a vítima quanto a polícia sejam imediatamente alertadas.
Proposto pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB/RJ), o projeto recebeu o apoio unânime da senadora Leila Barros (PDT/DF), relatora da proposta. Em seu discurso, Leila destacou a importância da medida, enfatizando que muitas mulheres que são vítimas de feminicídio perdem a vida mesmo quando já há uma medida protetiva em vigor. “Precisamos buscar todos os mecanismos possíveis para proteger essas mulheres que se sentem constantemente ameaçadas”, declarou a senadora.
Além da obrigatoriedade do uso da tornozeleira, o projeto prevê a possibilidade de o juiz determinar outros dispositivos de segurança, como aplicativos de celular ou o popular “botão do pânico”, os quais podem ser acionados pela vítima em situações de risco. O objetivo é aumentar a vigilância sobre o agressor e impedir que ele frequente os locais proibidos pela medida protetiva, como a residência da vítima ou seu local de trabalho.
Paulo Paim (PT/RS), senador e relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que irá trabalhar para garantir que o projeto seja sancionado e transformado em lei. O projeto também conta com o apoio de senadores como Margareth Buzetti (PSD/MT), que sugeriu a inclusão do dispositivo de monitoramento eletrônico como forma de aumentar a segurança das vítimas. Ela ressaltou que o uso de tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e até mesmo celulares pode ser uma solução eficaz para monitorar o agressor. “Em relações abusivas, onde a vítima vive sob constante ameaça, medidas como essas são essenciais”, afirmou Buzetti, lamentando a dificuldade de se conter um agressor em situações extremas.
A medida se alinha à Lei Maria da Penha, de 2006, que já permite ao juiz aplicar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima. Agora, com o novo projeto, o monitoramento eletrônico passa a ser uma ferramenta adicional para proteger as mulheres.
