A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou uma importante ampliação do Programa Farmácia Popular durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. A partir de agora, todos os 41 medicamentos do programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas anualmente, com destaque para os idosos. Antes, esses grupos pagavam uma coparticipação em alguns insumos, mas agora poderão retirar todos os itens do programa sem custos.
Com a ampliação, os idosos com 60 anos ou mais passam a receber fraldas geriátricas de graça. Além disso, o medicamento Dapagliflozina, usado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, também será disponibilizado sem custos para a população. Essas medidas visam garantir maior acesso da população a medicamentos essenciais e expandir a cobertura do Farmácia Popular.
Para a ministra Nísia Trindade, essa ação reflete a essência de um Sistema Único de Saúde (SUS) que prioriza o cuidado com a população. “Estamos garantindo a gratuidade das fraldas geriátricas, um gesto que reconhece o envelhecimento da população. Com isso, conseguimos atender 24 milhões de pessoas em 2024 e nosso objetivo é expandir esse alcance, especialmente para as áreas mais remotas”, afirmou a ministra.
De 2022 a 2024, o Governo Federal ampliou em quase 20% o número de beneficiários do Farmácia Popular, aumentando em cerca de 4 milhões o número de atendidos. O programa, que atendia 20,7 milhões de pessoas em 2022, chegou a 24,7 milhões em 2024.
Além da ampliação da gratuidade, foi anunciada uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos. Essa ação visa expandir a rede de farmácias credenciadas, garantindo maior acesso aos medicamentos. “Abrimos o credenciamento para 758 cidades que não contavam com o programa. O Farmácia Popular foi praticamente destruído no governo anterior, mas, graças ao empenho do presidente Lula, conseguimos retomar e fortalecer essa iniciativa”, explicou Nísia Trindade.
Retomada do Programa
Desde 2023, o credenciamento de novas farmácias foi retomado, após um intervalo de oito anos. O foco foi em municípios com maior vulnerabilidade social, especialmente os que aderiram ao programa Mais Médicos. Esse esforço permitiu garantir a continuidade do acesso à saúde e ao tratamento farmacêutico.
Com as novas habilitações, o objetivo é universalizar o Farmácia Popular, abrangendo todo o território nacional. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades do país e atingindo cerca de 97% da população, por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Desde 2023, o Farmácia Popular passou a oferecer gratuitamente 40 medicamentos, incluindo aqueles para asma, diabetes e hipertensão, que anteriormente eram vendidos com descontos. A inclusão dos medicamentos para osteoporose e contraceptivos ampliou ainda mais o acesso à saúde da mulher. Cerca de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor desses medicamentos agora podem retirá-los gratuitamente.
O programa também avançou com o lançamento do Dignidade Menstrual, que em 2024 beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda, com a distribuição de mais de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões.
O orçamento do Farmácia Popular para 2024 é de R$ 3,6 bilhões, um aumento em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023 e R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, o que representa um crescimento de 69% em relação a 2022.
Criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros. Com a retomada em 2023, o programa passou a oferecer mais medicamentos gratuitos e ampliou o credenciamento de novas farmácias, aumentando a cobertura e o acesso à saúde para toda a população.
Como credenciar uma farmácia
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
