Em dezembro, os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) dispararam, com alguns valores atingindo números impressionantes. A remuneração básica dos ministros, que gira em torno de R$ 41.808,09, foi amplamente superada, e o ministro general Odilson Sampaio Benzi foi o maior beneficiado, recebendo R$ 318.580,38 líquidos.
Na sequência, aparecem os ministros civis Artur Vidigal de Oliveira, com R$ 316.168,16 líquidos, e Jose Barroso Filho, com R$ 307.877,48. As informações sobre os rendimentos estão disponíveis no painel de remuneração de magistrados, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a CNNBrasil, o único ministro que não recebeu os benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 23 de dezembro, após a data de corte para o pagamento daquele mês.
O grande aumento nos salários de dezembro foi causado por direitos pessoais, que variaram entre R$ 39 mil e R$ 81 mil, e por indenizações médias de cerca de R$ 141 mil para cada integrante da corte. Também foram incluídos os chamados “direitos eventuais”, que englobam gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.
Com esses valores, os ministros receberam praticamente dez vezes mais do que o teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos. Teoricamente, qualquer valor acima desse limite deveria ser descontado pelo abate-teto, mas essa medida não foi aplicada aos membros do STM.
Além disso, grande parte dos rendimentos dos ministros não sofreu retenção de imposto de renda. A justificativa para essa isenção é que os valores pagos foram classificados como “verbas de natureza indenizatória” pela Receita Federal. No total, cerca de R$ 4 milhões foram pagos aos ministros.
Veja quanto recebeu cada ministro, em valores líquidos, no mês de dezembro de 2024:
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- José Barroso Filho – R$ 307.877,48
- José Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
Vale lembrar que todo esse dinheiro vem dos cofres públicos, ou seja, sai do bolso do contribuinte.
O STM não se manifestou sobre o assunto.
Com informações da CNNBrasil
