Na tarde desta quarta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), Epaminondas Neto, conhecido como Papy (PSDB), junto com a vereadora Luiza Ribeiro (PT) e o vereador Maicon Nogueira (PP), se reuniram com mães atípicas para discutir o impasse envolvendo a entrega de fraldas e suplementos alimentares que não estão sendo fornecidos pelo Executivo Municipal. O encontro teve como objetivo encontrar soluções para um problema que já perdura há meses e afeta diretamente a qualidade de vida dessas famílias.
Durante a reunião, Papy destacou a importância da união entre os parlamentares para buscar uma solução. “Hoje, estamos aqui com a vereadora Luiza, e agora com o vereador Maicon, que é do partido da prefeita e tem um bom relacionamento com ela. Acredito que ele será um importante aliado para intermediar essa situação. A minha intenção é reforçar o trabalho da vereadora Luiza, utilizando as ferramentas da Câmara para acelerar as resoluções”, afirmou o presidente.
As mães presentes relataram a difícil situação enfrentada após meses sem o recebimento dos insumos. Quando as fraldas finalmente foram entregues, a qualidade deixou a desejar, o que gerou ainda mais indignação entre as famílias. A vice-presidente do Pro D TEA, Naina Dibo, informou que já houve uma reunião com representantes do Poder Executivo para tratar do assunto. Segundo ela, foi esclarecido que, de acordo com a legislação, a qualidade das fraldas estava dentro da legalidade, mas que seria necessário criar um protocolo formal para relatar os problemas, como vazamentos e a falha no elástico das fraldas.
Para resolver a situação, a vereadora Luiza Ribeiro sugeriu que, nos casos em que o processo de fornecimento já tenha sido judicializado, a solução seria o repasse de recursos para que as mães adquiram as fraldas e suplementos diretamente. “Nos casos judicializados, se a demanda for por fraldas, o limite de compra direta é de até 180 dias, conforme a licitação. Nesse processo, o Estado libera o valor, a mãe compra as fraldas, apresenta as notas fiscais, e o problema é resolvido de forma mais rápida. Esse modelo já foi adotado no Estado e tem funcionado bem, resolvendo milhares de licitações”, explicou a vereadora.
O presidente da Câmara, Papy, concluiu que a ideia é apoiar Luiza, que já lidera a causa, e fornecer as ferramentas institucionais da Casa Legislativa para resolver as judicializações da Saúde, facilitando o processo e garantindo o fornecimento dos materiais essenciais para essas mães.
Foto: Eliza Mustafa/CMCG
