A primeira reunião para definir a composição dos blocos partidários que formarão as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) ocorrerá na manhã desta quarta-feira (5), antes da sessão deliberativa inaugural. O presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), explicou que serão solicitadas aos deputados a definição dos blocos partidários e a indicação dos parlamentares que integrarão cada uma das comissões.
Além das comissões, também deverão ser anunciados os nomes dos deputados que ocuparão as lideranças do Governo do Estado e das bancadas minoritárias. Também há a expectativa de que seja criado um bloco denominado “independentes”. A liderança do Governo será ocupada pelo deputado Londres Machado (PP), mas as indicações dos outros blocos só serão definidas após a definição de quais partidos farão parte de cada um.
Em relação ao Partido dos Trabalhadores (PT), espera-se que o partido não integre formalmente nenhum bloco, mas também não se posicione como oposição ao governo. “Por enquanto, não vamos fazer oposição ao Governo”, declarou o deputado Pedro Kemp, que indicou que a deputada Gleice Jane pode ser a escolhida para a liderança do PT, visto que Zeca do PT não tem interesse e, além disso, é membro da Mesa Diretora.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) manifestou a expectativa de que o PSDB assuma a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), cargo que ela mesma ocupou nos dois últimos anos. “Caso isso não aconteça, a presidência ficará com um partido da base do Governo”, afirmou Mara.
Embora o nome do deputado Júnior Mochi tenha sido cogitado para a presidência no ano passado, ele abriu mão da indicação em favor de Mara. A deputada ressaltou que não criará obstáculos caso outro nome seja escolhido, mas destacou que a definição ocorrerá após a oficialização dos blocos e a indicação dos membros responsáveis pela escolha da presidência da CCJR.
Comissões Permanentes
As 17 comissões permanentes da Alems são responsáveis por discutir, analisar, votar e emitir pareceres sobre as proposições apresentadas. Além disso, essas comissões têm a função de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
As comissões permanentes são:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira;
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
- Comissão de Saúde;
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;
- Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração;
- Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária;
- Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa;
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio;
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Comissão de Segurança Pública e Defesa Social;
- Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas;
- Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor;
- Comissão de Assistência Social e Seguridade Social;
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar;
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foto: Wagner Guimarães/Alems
