O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a portaria que exigia a marcação da data de validade na casca dos ovos. A medida, que entraria em vigor em 5 de março, gerou forte reação contrária, especialmente entre pequenos produtores, e foi suspensa oficialmente nesta sexta-feira (28) por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A revogação visa abrir um espaço para mais debates com a sociedade e o setor produtivo sobre a conveniência e a viabilidade da nova exigência. Críticos da norma apontavam que a medida poderia elevar os custos de produção, prejudicando pequenos produtores em um cenário de preços elevados para os ovos, especialmente com o aumento da demanda devido à proximidade da quaresma e à escassez de oferta no mercado externo, em razão da gripe aviária nos Estados Unidos.
Além disso, a pressão sobre o preço dos ovos foi intensificada com o aumento das exportações brasileiras, que se beneficiaram da redução na produção americana. A medida inicial, publicada em setembro e com prazo de 180 dias para adaptação, passou despercebida até que os custos começaram a aumentar.
Em resposta à controvérsia, a bancada do Novo na Câmara dos Deputados propôs um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, alegando que ela violava os princípios da liberdade econômica.
Na semana passada, o ministro Carlos Fávaro já havia sinalizado a flexibilização da norma para as granjas de pequeno porte, sugerindo alternativas para que esses produtores se adaptassem sem comprometer a qualidade. Contudo, agora, a exigência foi suspensa para todos, a fim de permitir mais discussões sobre o assunto.
