O Ministério das Comunicações (MCom), anunciou o lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que visa expandir o acesso à radiodifusão educativa em todo o Brasil. O plano objetiva a concessão de autorizações para novas rádios educativas até 2026, priorizando cidades de todos os estados do país. A iniciativa busca fortalecer o papel da comunicação na disseminação de cultura e educação, proporcionando a milhares de brasileiros a oportunidade de acessar conteúdo educacional de qualidade.
O PNO de rádios educativas estabelece um cronograma detalhado para a publicação de editais de seleção destinados a entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa. Com um total de 1.036 municípios contemplados, o plano inclui cidades de diversas regiões do Brasil, desde que haja viabilidade técnica para operar os canais de rádio nas localidades solicitadas.
Impacto das Rádios Educativas
“O fortalecimento das rádios educativas é fundamental para democratizar a comunicação e ampliar o acesso à educação no país. Este plano, ao ampliar a cobertura das rádios educativas, vai beneficiar a população com conteúdo de qualidade e especializado, voltado para o ensino e a cultura”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Até 2024, o Ministério das Comunicações já havia concedido 1.630 outorgas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com caráter exclusivamente educativo, beneficiando 872 municípios. A previsão é que, até 2026, o número de municípios atendidos seja ainda maior, com a ampliação da cobertura das rádios educativas em mais de mil cidades.
Cronograma do PNO de Rádios Educativas
O cronograma de editais inclui três etapas principais de lançamento:
- Dezembro de 2024: Edital para 311 municípios.
- Maio de 2025: Edital para 252 cidades.
- Outubro de 2025: Novo edital, abrangendo 236 municípios.
- Março de 2026: Edital final, com 237 cidades.
A iniciativa não só cria novas oportunidades de concessão, mas também garante maior transparência no processo seletivo. A radiodifusão educativa tem um papel crucial no fomento à educação e na promoção de conteúdos culturais, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Estados Beneficiados
O PNO contempla municípios de todas as regiões do Brasil. Entre os estados com maior número de cidades contempladas, destacam-se São Paulo (145), Minas Gerais (151), Ceará (111) e Bahia (62).
Em Mato Grosso do Sul, serão 13 novas concessões. Para consultar a lista completa de municípios e os editais programados, acesse aqui a íntegra do plano do MCom.
O Que São os PNO?
Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs), têm como objetivo apresentar à sociedade as localidades que serão beneficiadas com novas concessões para o serviço de radiodifusão, garantindo maior transparência nos processos seletivos e oferecendo previsibilidade para que as entidades interessadas possam se preparar adequadamente.
Com o plano, o MCom reforça a expansão das rádios educativas, fundamentais para o desenvolvimento de uma comunicação acessível e educativa em todo o país.
