A partir desta segunda-feira (24), entra em vigor o Programa Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Lula. A nova medida tem como objetivo dar aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais a chance de renegociar suas dívidas e voltar a acessar o crédito rural.
Dessa forma, o governo espera não só recuperar a capacidade produtiva desses agricultores, como também ampliar a oferta de alimentos saudáveis para a população brasileira. Quanto maior a produção, maior a oferta e, consequentemente, menores os preços dos alimentos.
O agricultor familiar pode, desde já, buscar uma agência bancária para renegociar suas pendências. A medida oferece a possibilidade de descontos que podem chegar a 96%, tornando a quitação das dívidas mais acessível. Podem ser renegociadas dívidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos com cartões de crédito, empréstimos bancários, Crédito de Instalação e até mesmo dívidas já inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, desde que a inadimplência seja superior a um ano.
Importante destacar que não haverá impedimentos para que o agricultor familiar solicite novos créditos, mesmo que possua pequenas pendências, como dívidas relacionadas a contas de água, luz ou telefone.
Como funcionará a renegociação:
- Quem tiver dívidas inscritas na Dívida Ativa da União poderá acessar o site “Regularize” a partir do dia 24 de fevereiro, utilizando seu CPF, e consultar as opções de pagamento disponíveis.
- Para dívidas do Pronaf ou outras adquiridas junto a bancos, o agricultor deve procurar a instituição financeira responsável para regularizar a situação.
- Se a pendência for relacionada ao Crédito de Instalação, o interessado pode se dirigir diretamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou acessar a Sala da Cidadania para quitar os débitos com descontos.
- Além disso, sindicatos, associações e outras entidades representativas estão à disposição para fornecer assistência aos agricultores interessados em aderir ao programa.
