Flávio Esgaib Kayatt, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), promete foco na transparência para recuperar a imagem do órgão, ferida pelas investigações da Polícia Federal (PF), que resultaram no afastamento de quatro conselheiros no ano passado.
“Eu quero ver os prefeitos aqui dentro. Eu quero que os nossos funcionários, os nossos conselheiros, deem suporte para que, na análise prévia de todos os contratos e licitações, já nasçam redondo, para que lá na frente os prefeitos não tenham problema e os nossos servidores possam trabalhar bem menos, porque os processos já vão nascer praticamente sem vícios”, comentou.
O presidente completa, afirmando que, “temos a melhor mão de obra qualificada aqui no nosso Estado e eu lembro muito bem quando fui prefeito, da mão de obra no interior, que não é especializada e a gente pode dar esse suporte para que as prefeituras possam ter acesso a essa mão de obra que nós temos aqui no tribunal.”
Flávio Esgaib Kayatt destacou que sua gestão será focada “em transparência e recuperação da imagem do órgão”, afetada por investigações da Polícia Federal que levaram ao afastamento de quatro conselheiros. Kayatt ressalta o direito de defesa dos afastados e afirma que buscará fortalecer o TCE/MS como suporte aos gestores estaduais, aprimorando processos licitatórios e oferecendo qualificação técnica às prefeituras. “Não quero que o Tribunal de Contas seja considerado um bicho papão, pois muitas irregularidades são fruto da falta de técnicos especializados nos municípios”, disse.
“Nosso Tribunal quer ser mais preventivo do que punitivo”, fez questão de ressaltar. “Se capacitarmos e orientarmos bem os gestores, evitamos muitos erros, inclusive os formais. Isso evita retrabalho tanto para os gestores, quanto para os nossos técnicos. Quem ganha com isso é a sociedade. Vamos estreitar essa relação para alcançar esses objetivos.”
Kayatt enfatizou que o gestor precisa ter plena compreensão dos problemas da sociedade e saber como utilizar os recursos públicos da melhor maneira para resolvê-los com eficiência. Segundo ele, isso exige planejamento estratégico e orçamentos bem estruturados, para que as políticas públicas realmente cheguem à população.
Modernização
Kayatt afirma que quer deixar sua “digital” no órgão. “Vamos fazer com que essa estrutura toda que nós temos aqui, seja um suporte, uma extensão de todos os gabinetes dos gestores aqui do nosso Estado”, defendeu. A modernização do trabalho do Tribunal, também uma das metas do novo presidente, deve tornar mais célere o julgamento das contas de prefeituras, Câmaras e do dos demais poderes do Estado.
“Temos que manter a nossa estrutura atualizada, além de orientar as prefeituras para que também acompanhem esta modernização”, disse Kayatt. Ele comentou, também, que os presidentes que o antecederam já fizeram muito, mas ainda há muito o que avançar neste sentido.
Afastados
Sobre os afastamentos de conselheiros, Kayatt reforça que o órgão não tem competência para decidir. “Eles [conselheiros afastados] têm o amplo direito da defesa. Esse processo sai, não está sob a nossa responsabilidade e sim da Justiça. E como ser humano e movido a sentimentos, é lógico que a gente se vê afetado com tudo isso. Mas nós temos que ter força suficiente para passar por esses grandes desafios que a vida nos reserva”, disse.
Decorrente da operação Terceirização de Ouro, que apura a indevida contratação por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as empresas participantes do certame os conselheiros Waldir Neves, Cícero de Souza, Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves, estão afastados da Corte de Contas desde o final de 2022. Já o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, foi afastado em outubro deste ano durante a operação Ultima Ratio, desdobramento da Mineração de Ouro.
Currículo
Natural de São Paulo, Flavio Kayatt tem formação acadêmica em Administração de Empresas, pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT).
Foi vereador e vice-prefeito de Ponta Porã, também exerceu o mandato de prefeito daquele município por dois mandatos. Elegeu-se deputado estadual e foi indicado para assumir uma das vagas no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
