O prazo para que os estudantes de cursos de licenciatura presenciais realizem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrem seus currículos termina neste domingo (30). O processo deve ser realizado exclusivamente na Plataforma Freire, disponibilizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pela execução do programa.
A pré-inscrição é uma etapa obrigatória para todos os candidatos, mas é importante destacar que o simples cadastro na plataforma não garante a concessão da bolsa de R$ 1.050, conforme especificado no edital de seleção. O resultado preliminar dos candidatos selecionados será divulgado no dia 4 de abril, e os estudantes que discordarem poderão interpor recursos entre os dias 5 e 9 de abril. O resultado final, com os nomes dos aprovados, será publicado em 14 de abril.
Criada para fomentar a formação de novos professores e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas oferece um apoio financeiro que será pago mensalmente aos aprovados. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 1º de maio.
Como se inscrever
Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar a Plataforma Freire, utilizando seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha do portal Gov.br. Na aba de Identificação, será necessário preencher os dados pessoais, incluindo e-mail, telefone e endereço, antes de avançar para o preenchimento do currículo.
Um campo específico pedirá o número de matrícula da instituição de ensino superior (IES), que deve ser inserido se o estudante já estiver matriculado. Caso contrário, o CPF pode ser usado até que o estudante obtenha a matrícula no início do curso de licenciatura. A última etapa da inscrição consiste na aceitação do Termo de Ciência e Concordância.
Requisitos para a bolsa
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, anunciou a disponibilização de 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais. Os candidatos devem estar matriculados em cursos de licenciatura oferecidos via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.
Além disso, é necessário que o candidato tenha obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 uma nota igual ou superior a 650 pontos.
Para manter a bolsa, o estudante deve cumprir a carga de créditos obrigatórios de cada período letivo e ser aprovado nas disciplinas em que está matriculado.
Depósitos e valores
A bolsa do programa oferece um total mensal de R$ 1.050, divididos em duas parcelas: uma bolsa de R$ 700 mensais, disponíveis para saque durante o curso, e um incentivo à docência de R$ 350, depositado em uma conta poupança. Esse incentivo poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante se torne professor na rede pública de educação básica dentro de até cinco anos após sua formatura. O MEC, por meio da Capes, será responsável pelos pagamentos do benefício durante todo o período do curso, com o incentivo à docência limitado a 48 parcelas.
O Pé-de-Meia Licenciaturas, integrante do programa Mais Professores para o Brasil, visa valorizar a carreira docente e qualificar a educação básica no país. O apoio financeiro tem como objetivo garantir que os beneficiários possam se dedicar integralmente aos estudos e ao estágio supervisionado obrigatório, além de incentivar a permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura e estimular a formação de novos professores para a educação básica pública.
