O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento educacional nos próximos dez anos, será discutido na Comissão de Educação (CE) do Senado em uma audiência pública, marcada para terça-feira (25), às 10h (horário de Brasília). Este evento marca o início de um ciclo de dez debates, proposto pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da Comissão de Educação, por meio de requerimento.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos participem ativamente, enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211), ou por meio do Portal e‑Cidadania. As questões poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, os participantes poderão receber uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e apresentem sugestões para novas legislações.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação, de autoria do Poder Executivo, atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. Após sua análise e aprovação na Câmara, será encaminhado ao Senado para nova avaliação. O texto contém 18 objetivos, 58 metas, que permitem o acompanhamento do progresso dos objetivos, e 253 estratégias, que oferecem orientações para atingir essas metas e objetivos.
Para a audiência pública desta terça-feira, foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que participarão das discussões e contribuições para o aprimoramento do plano.
Foto: Reprodução/iStock
