O período de defeso da piracema, em Mato Grosso do Sul, chega ao fim na próxima sexta-feira (28), liberando a pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange o Estado. A piracema, que visa proteger a reprodução dos peixes, é essencial para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade das espécies. No entanto, mesmo com o fim do defeso, a pesca continuará sujeita a restrições impostas pela Lei do Transporte Zero, que objetiva proteger espécies ameaçadas e garantir a preservação dos recursos pesqueiros.
De acordo com a legislação, a pesca está liberada para profissionais, com exceção de 12 espécies protegidas, como o Dourado, o Pintado e o Pirarucu. Para os pescadores amadores, a prática do “pesque e solte” é permitida, assim como a captura de até dois quilos ou uma unidade de peixe, desde que seja para consumo próprio e respeite os tamanhos mínimos estabelecidos. No entanto, o transporte e a comercialização do pescado por parte de amadores continuam proibidos.
Proteção ao Dourado e Fiscalização Intensificada
A pesca do Dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) permanece proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul até 31 de março de 2025. A medida busca garantir a recuperação populacional dessa espécie icônica, que enfrenta riscos devido à pesca predatória e à degradação de habitats.
As equipes de fiscalização continuarão atuando para coibir a pesca ilegal e garantir o cumprimento das normas. As ações incluem operações fluviais, barreiras em estradas para verificar o transporte de pescado e vistorias em estabelecimentos comerciais. O objetivo é assegurar que os estoques estejam de acordo com as novas regras e que a pesca seja realizada de forma sustentável.
A piracema é um período crítico para a reprodução dos peixes, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros e a manutenção da biodiversidade aquática. Durante esse período, a pesca é restrita para permitir que as espécies se reproduzam sem interferência humana. A Lei do Transporte Zero complementa essas medidas, protegendo espécies ameaçadas e promovendo práticas de pesca mais responsáveis.
