O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado. A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do documento para que ele possa viajar aos Estados Unidos, onde pretende acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível da viagem nem o interesse público que a justifique.
Em seu parecer, Gonet afirma: “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior atenderia a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do país. A situação descrita não revela necessidade urgente ou indeclinável, apta para excepcionar a permanência determinada por motivos de ordem pública.”
O PGR também observou que Bolsonaro não possui status oficial de representante do Brasil. “Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida cautelar em vigor. É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil na cerimônia nos Estados Unidos.”
A defesa do ex-presidente solicitou a devolução do passaporte para uma viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro, com o objetivo de participar da posse de Trump. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que os advogados de Bolsonaro apresentassem um documento oficial do governo dos EUA confirmando o convite formal para a cerimônia. A defesa, por sua vez, alegou que o convite foi feito por um endereço de e-mail temporário, o que seria comum em eventos dessa natureza.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado no Brasil. Desde então, a defesa do ex-presidente tentou reaver o documento em duas ocasiões, sem sucesso. Agora, com a manifestação do PGR, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza a devolução temporária do passaporte.
Perto da prisão?
Em paralelo, Gonet está próximo de apresentar a denúncia contra Bolsonaro, que é investigado em três inquéritos distintos, que podem ser unificados em uma única ação. As investigações envolvem acusações de envolvimento em ataques digitais, desinformação, fraudes com cartões de vacina, e o planejamento de um golpe contra a democracia no Brasil.
Segundo o site PlatôBR, a decisão sobre a unificação das denúncias ainda está sendo discutida internamente na PGR, com divergências sobre os benefícios de consolidar as acusações ou mantê-las separadas para maior agilidade no STF.
