O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve apresentar ainda esta semana, possivelmente ainda hoje (17), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil. A denúncia, que pode resultar em uma pena de até 28 anos de reclusão para Bolsonaro, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, terá como foco a acusação de que o ex-presidente liderou uma organização criminosa com o objetivo de atacar a democracia brasileira.
A base da denúncia será o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada para tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, serão tratadas separadamente em um segundo momento.
Etapas do Processo Judicial
Com a denúncia formalizada, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF), dará 15 dias para que os denunciados apresentem uma resposta escrita. Após esse prazo, Moraes encaminhará a ação para o plenário, que julgará de forma colegiada o recebimento da denúncia.
A Primeira Turma do STF será responsável por analisar o documento e decidir sobre o caso. Se a denúncia seja aceita, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder penalmente pelas ações na Corte.
Estrutura da Organização Criminosa
A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se organizaram em seis núcleos distintos, cada um com funções específicas para a execução do plano golpista:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Responsável por disseminar informações falsas e minar a confiança no sistema eleitoral.
- Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado: Buscava o apoio de militares para a tentativa de golpe.
- Núcleo Jurídico: Encarregado de criar argumentos legais para justificar as ações golpistas.
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: Coordenava as ações práticas para a execução do golpe.
- Núcleo de Inteligência Paralela: Realizava atividades de inteligência fora dos canais oficiais.
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas: Responsável por medidas de coerção e pressão.
Indiciados e Crimes Apontados
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Os crimes apontados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os processos seguirão para a fase de instrução processual, onde serão coletados depoimentos, dados e interrogatórios para investigar a participação de cada um dos envolvidos. A Polícia Federal já levantou diversas provas contra os investigados, incluindo quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas, buscas e apreensões autorizadas pelo poder Judiciário.
A denúncia marca um momento crucial na história política recente do Brasil, com potencial para gerar profundas repercussões no cenário político e jurídico do país. Enquanto a Justiça avança no processo, a sociedade aguarda por respostas e justiça.
