A reforma do Imposto de Renda (IR), que será proposta pelo governo, é tecnicamente viável e está projetada para garantir o equilíbrio fiscal, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante sua participação no evento Plano de Voo, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), nesta segunda-feira (17).
De acordo com Durigan, a reforma buscará ampliar a faixa de isenção do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. Com isso, aproximadamente 10 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. No entanto, como medida compensatória, haverá a criação de um imposto mínimo de 10% sobre a parcela mais rica da população. Segundo o secretário, esse grupo de pessoas engloba cerca de 160 mil contribuintes, cujas contribuições são bem inferiores às de trabalhadores que pagam impostos dentro da média.
“A isenção de até R$ 5 mil alcança 10 milhões de brasileiros, e, em contrapartida, estamos implementando um imposto mínimo de 10% sobre os mais ricos. Este grupo representa 160 mil pessoas, que atualmente pagam muito menos em Imposto de Renda do que a maioria dos trabalhadores”, explicou Durigan.
O secretário também destacou que a reforma será planejada de maneira a levar em consideração os tributos já pagos pelas pessoas jurídicas, de forma a evitar que as empresas cumpridoras da lei sejam excessivamente oneradas. Por outro lado, aqueles que pagam menos impostos do que a média terão maior fiscalização.
Durigan também apontou que a reforma do Imposto de Renda visa a diminuição do custo de transação, a redução da guerra fiscal entre os estados, o combate à sonegação e o aumento da transparência no processo tributário.
Com informações da Reuters
