A 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, com o apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta segunda-feira (10), a Operação Occulto. A operação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Camapuã, localizadas no interior de Mato Grosso do Sul.
A investigação revelou que, desde 2021, o ex-coordenador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande, Paulo Henrique Muleta Andrade, em conluio com outros investigados, utilizava diversas empresas de fachada para simular a venda de produtos à rede pública de saúde. Essas transações fraudulentas resultaram no desvio de R$ 8.066.745,25, montante repassado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de atender pacientes ostomizados.
Além disso, as investigações identificaram a continuidade da prática criminosa, especialmente com a utilização de mecanismos para lavagem de dinheiro. Esses procedimentos tinham como objetivo ocultar o destino dos valores desviados dos cofres públicos.
Em um agravamento ainda mais sério, foi identificado que um dos investigados, mesmo após já ter sido submetido a medidas cautelares alternativas, obstruiu o processo judicial. O indivíduo procurou deliberadamente dificultar a ação penal, burlando uma ordem judicial que determinava o sequestro de bens, o que resultou no afastamento de cerca de R$ 500 mil de seu alcance. O Ministério Público Estadual (MPE) fez questão de ressaltar a gravidade dessa obstrução.
O nome “Occulto”, dado à operação, faz referência diretamente à ação de ocultar os recursos desviados. Além disso, o nome também leva em consideração o pedido de cidadania italiana feito por Paulo Henrique Muleta Andrade, uma tentativa, segundo o MPE, de deixar o país.
Entre os investigados, destacam-se Lucas Andrade Coutinho, Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Paulo Henrique Muleta Andrade, que atuava como coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae. As investigações apontam que as tratativas fraudulentas começaram em 2019, e mensagens interceptadas confirmaram que Paulo Henrique recebeu propina no valor de 4% das vendas feitas para a Apae. Trocas de mensagens entre 2021 e 2022 corroboram a continuidade dessas práticas ilícitas.
A Operação Turn Off, que teve início anteriormente, também investigou os desvios na Apae, envolvendo as mesmas pessoas e revelando o modus operandi do esquema criminoso.
