Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Aulas Seguras, com o objetivo de garantir o cumprimento da Portaria Inmetro nº 423/2021, que assegura a qualidade e segurança dos produtos escolares comercializados em livrarias e papelarias.
Durante a operação, foram fiscalizados 432.708 produtos em todo o Brasil, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades. Os itens com maior índice de problemas foram as canetas esferográficas e rollers (19.480 unidades, ou 21,35%) e as canetas hidrográficas (4.325 unidades, ou 12,05%), que não atendiam aos padrões exigidos pelo Inmetro.
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as fiscalizações acontecem ao longo do ano, com intensificação das operações no período de volta às aulas, para assegurar a segurança dos produtos para crianças e adolescentes.
Além de identificar e retirar do mercado produtos irregulares, a operação também teve o propósito de conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir materiais escolares certificados. Os produtos que seguem as normas do Inmetro recebem o selo de conformidade, atestando sua qualidade e segurança.
Produtos Fiscalizados
A fiscalização englobou uma vasta gama de itens escolares, entre os quais se destacam:
- Apontadores
- Borrachas
- Canetas esferográficas e rollers
- Canetas hidrográficas (hidrocor)
- Colas líquidas e sólidas
- Corretores (adesivos ou de tinta)
- Giz de cera (exceto para quadro-negro)
- Lápis de cor (exceto para uso artístico)
- Lápis preto ou grafite (exceto para uso artístico)
- Lapiseiras (exceto com grafite superior a 1.6 mm)
- Marcadores de texto
- Merendeiras/lancheiras e acessórios
- Pastas com aba elástica
- Réguas
- Tesouras de ponta arredondada
- Tintas escolares (exceto para uso artístico)
- Cadeiras e mesas escolares para conjunto de aluno individual
Caso o consumidor perceba irregularidades em produtos escolares, pode registrar denúncias junto à Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30 (horário de Brasília).
