A promoção do desenvolvimento sustentável, a integração regional e a cidadania nas fronteiras brasileiras foram os temas centrais da oficina da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron), realizada nesta quarta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O encontro faz parte de uma série de debates que visam dar continuidade ao trabalho iniciado em fevereiro pelo grupo de trabalho temático do eixo 2 da ENaFron, responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras. Este eixo, focado no Desenvolvimento Regional, é liderado pelo MIDR, enquanto os demais eixos têm a coordenação de outros órgãos governamentais.
Durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Regional, o principal objetivo foi apresentar os Arcos Norte, Central e Sul da Fronteira Nacional e realizar o mapeamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças que impactam o desenvolvimento das cidades localizadas nas fronteiras terrestres do Brasil.
Vitarque Coêlho, representante do MIDR e coordenador do eixo 2 da ENaFron, destacou que o diagnóstico de oportunidades realizado será essencial para a criação do Marco Lógico do Desenvolvimento das Fronteiras. “Nosso propósito é propor uma estratégia de desenvolvimento específica para cada Arco da Fronteira, com base nas oportunidades identificadas hoje. Por exemplo, na região Amazônica, a bioeconomia se destacou como uma oportunidade de desenvolvimento. Vamos detalhar essas oportunidades, definindo como explorá-las, quais resultados esperar e como monitorá-las. Esse processo será fundamental para a construção do Marco Lógico”, afirmou Coêlho.
O relatório gerado durante a oficina será encaminhado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que coordena a ENaFron desde 2024. A Comissão Nacional de Fronteiras, que reúne representantes de 35 ministérios e agências correlatas, visa reforçar a articulação entre as diversas políticas nacionais voltadas às regiões de fronteira e estreitar os laços com os países vizinhos.
A ENaFron é estruturada em quatro eixos, sendo o Eixo 1 – Segurança, coordenado pelo Ministério da Defesa; o Eixo 3 – Integração Regional, sob a responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores; e o Eixo 4 – Direitos Humanos, que está a cargo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Além dos representantes do MIDR, participaram da oficina membros dos Ministérios de Minas e Energia, Saúde, Turismo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Portos e Aeroportos, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Foto: Fronteira Brasil/Paraguai – Reprodução/Web
