A renovação da Mesa do Senado acontece, neste sábado (1º), com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes, para um mandato de dois anos. Na quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que estabelece as regras desse processo eleitoral.
O favorito na disputa é Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), que conta com amplo apoios político na Casa. Ele conta com o apoios de nove dos 12 partidos representados, além de três senadores do Podemos, cuja bancada foi liberada. Seu arco de alianças soma 76 senadores, o equivalente a 94% da Casa.
Além de Alcolumbre, também concorrem à eleição, a senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), Marcos Pontes (PL/SP), Marcos do Val (Podemos/ES) e Eduardo Girão (Novo/CE).
Entretanto, o voto é secreto, o que não garante vitória a nenhum dos candidatos. Para se eleger em 1º turno, o candidato ou candidata precisa da maioria absoluta dos votos de 41 dos 81 senadores e senadoras.
Primeira reunião
A escolha do novo presidente será realizada de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para as 10h (horário de Brasília). Para concorrer ao cargo, os senadores interessados devem formalizar a inscrição por escrito na Secretaria-Geral da Mesa até o início das falas, quando o primeiro candidato inscrito começar a discursar. Os trabalhos dessa reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, sendo responsabilidade do presidente informar ao Plenário as candidaturas formalizadas.
Cada candidato terá 15 minutos para defender sua candidatura, sendo chamado a discursar conforme a ordem alfabética dos nomes. Nenhum outro senador poderá se manifestar durante esse período.
É possível retirar a candidatura, caso o candidato o faça por escrito ou verbalmente, até o término do discurso do último candidato.
Votação
Após os discursos, a votação será realizada de forma secreta caso haja mais de um candidato, ou por sistema eletrônico se houver apenas um. Quando existirem múltiplas candidaturas, a votação ocorrerá por meio de uma cédula única com os nomes dos candidatos, dispostos em ordem alfabética, para que os senadores escolham um único nome.
As cédulas serão rubricadas pelo presidente e pelo primeiro vice-presidente. Os senadores votarão de acordo com a ordem das unidades federativas, depositando as cédulas em uma urna na Mesa e assinando a lista de votação. A apuração será feita pelo presidente, com o auxílio dos terceiros e quartos secretários da Mesa anterior, sob a supervisão de um senador escrutinador.
Após a contagem dos votos, o presidente anunciará os resultados e, então, as cédulas serão destruídas. Para que um candidato seja eleito, é necessário obter a maioria absoluta dos votos da Casa (41 senadores). Caso nenhum candidato alcance essa maioria, será realizado um novo turno entre os dois mais votados, com direito a mais 10 minutos de discurso para cada um. O vencedor será o candidato que alcançar a maioria absoluta no segundo turno.
Uma vez eleito, o novo presidente assume imediatamente os trabalhos, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Ele também convocará a segunda reunião preparatória para a escolha dos outros membros da Mesa.
Segunda reunião
A segunda reunião preparatória está agendada para as 11h de sábado (1º). Esse é o horário limite para formalização das candidaturas aos cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, secretários titulares e suplentes. O presidente eleito anunciará ao Plenário as candidaturas formalizadas, e os candidatos serão chamados a discursar por até 10 minutos, em ordem alfabética. Também será possível retirar candidaturas.
A votação para esses cargos seguirá o mesmo processo da eleição presidencial. Nos cargos com apenas um candidato, será utilizada a votação eletrônica para todos os cargos. De acordo com o Regimento Interno, para eleger os membros da Mesa, é necessária a maioria dos votos, com a presença da maioria do Senado. Deve-se, sempre que possível, garantir a representação proporcional das bancadas partidárias ou blocos parlamentares.
Foto de capa: Edilson Rodrigues/Agência Senado
