A Meta, proprietária das redes sociais Instagram, Facebook, Threads e do aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou, nesta quinta-feira (9), a atualização das suas “novas políticas” para o português, incluindo novas diretrizes sobre a exclusão de postagens no item “Padrões da Comunidade/Conduta de Ódio”. As normas, inicialmente divulgadas em inglês no último dia 7, têm gerado controvérsias, uma vez que permitem publicações com teor preconceituoso, além de espalhar fake news. O novo texto pode ser conferido no site oficial da empresa.
Entre as atualizações, a Meta informou que permitirá, por exemplo, alegações sobre doenças mentais ou anormalidades relacionadas ao gênero ou à orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade. A empresa também autorizou o uso de termos como “esquisito” em contextos não literais.
Crenças religiosas
Além desse trecho, outras permissões questionáveis se referem a conteúdos relacionados ao gênero, como a defesa de restrições em determinadas profissões, como militares, policiais e educadores, com base no gênero ou na orientação sexual, desde que fundamentadas em crenças religiosas.
A Meta também argumentou que permite o uso de “linguagem específica de sexo ou gênero” em discussões sobre acesso a espaços como banheiros, escolas e cargos públicos, como militares e policiais, além de grupos de apoio e saúde.
Linguagem ofensiva
O texto menciona que, em determinados casos, a exclusão ou uso de linguagem ofensiva pode ser permitida ao se abordar temas políticos ou religiosos, como direitos das pessoas transgêneros, imigração ou homossexualidade. A empresa observou que é comum a utilização de xingamentos a um gênero em contextos de separações amorosas, afirmando que suas políticas foram projetadas para permitir esse tipo de discurso.
Na introdução do documento, a Meta defende que reconhece o direito das pessoas de compartilhar conteúdos que incluam calúnias ou discursos de outros, desde que com a intenção de condenar ou denunciar tais falas.
“Em outros casos, discursos que incluam calúnias, mesmo que possam violar nossos padrões, são permitidos se forem usados de forma autorreferencial ou empoderadora, desde que a intenção da pessoa esteja clara”, explicou a empresa, ressaltando que, caso a intenção não seja evidente, poderá remover o conteúdo.
Sátira?
Ao final, o texto ainda indica que, em alguns casos, pode permitir conteúdos que violem os “Padrões da Comunidade”, caso sejam caracterizados como sátiras. “O conteúdo será permitido se os elementos violadores forem claramente usados como ironia ou para zombar de algo ou alguém com o objetivo de criticar”, afirmou.
Essas mudanças fazem parte de uma série de ajustes que atendem a exigências do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o funcionamento das redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, também declarou que se aliará a Trump contra países que tentem regulamentar o funcionamento das plataformas.
“Brasil não é terra sem lei”
As novas regras têm sido alvo de duras críticas por parte dos poderes públicos e de entidades civis. O presidente Lula, por exemplo, anunciou que convocará uma reunião para discutir as mudanças implementadas pela Meta.
“Queremos, na verdade, que cada país tenha sua soberania respeitada. Não é possível que cidadãos de outros países decidam que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também manifestou sua preocupação, alertando que o Brasil não é uma “terra sem lei” e que tomará as medidas necessárias caso as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta afetem a democracia ou violem as leis brasileiras. Nesta sexta-feira (10), a AGU notificou a Meta sobre conteúdo falso, em vídeo, determinando a remoção em 24 horas. Leia a íntegra aqui.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF), contra a empresa. “O Estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! É inadmissível que isso aconteça quando temos leis que nos protegem!”, afirmou a associação.
