A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. O programa, que visa a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), busca reduzir as filas de espera, aumentar a eficiência do atendimento e promover uma integração mais eficaz entre a atenção primária e especializada.
Na reunião, foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), com 136 planos enviados até o momento, abrangendo mais de 167,9 milhões de habitantes. Esses planos foram propostos pelos entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde, representando um avanço crucial para a implementação do PMAE em todo o país.
Núcleos de Gestão e Regulação e Telessaúde
A próxima etapa do programa envolve a criação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que irão estruturar e apoiar a implantação do PMAE nas localidades. Com foco na telessaúde, o programa visa tornar o atendimento médico mais eficiente, digital e integrado. Para 2024, o estado de Mato Grosso do Sul receberá R$ 157,8 mil, parte dos R$ 557,8 milhões destinados à implementação dos núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados.
O PMAE também incorpora um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, priorizando o paciente. Serão investidos R$ 2,4 bilhões nas especialidades de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, além de R$ 1,2 bilhão para cirurgias eletivas. O programa se baseia na experiência positiva do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF).
Um dos principais destaques do PMAE é a transformação digital do SUS, com o uso de telessaúde e teleinterconsultas. A ministra Nísia Trindade destacou que a integração dos dados de saúde em uma rede nacional permitirá maior eficiência no monitoramento e na redução de problemas como o absenteísmo nas consultas. A tecnologia será crucial para garantir prazos mais curtos no diagnóstico e no tratamento, especialmente em especialidades como oncologia e cardiologia.
O Programa Mais Acesso a Especialistas já conta com adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.
Inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, o programa representa um grande avanço na oferta de cuidados de saúde especializados no Brasil, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência.