Para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente durante o Carnaval, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lança a campanha “Carnaval Legal – É Sem Exploração Sexual. Carregue a Bandeira do Respeito às Pessoas e às Leis”. O objetivo da ação é sensibilizar a população sobre a gravidade desse crime, ao mesmo tempo em que orienta e alerta sobre a venda e consumo de álcool por menores de idade. A iniciativa também visa estimular a denúncia de outras violações de direitos humanos, como o trabalho infantil e situações de negligência.
A campanha, iniciada nesta quinta-feira (20), na abertura das festividades de Carnaval no município de Ladário. Durante a ação, foram distribuídos panfletos, cartazes, botons, camisetas e leques em locais públicos, além do atendimento direto à população. As mensagens institucionais destacam a importância de denunciar casos de exploração e abusos.
Os cidadãos que presenciarem ou souberem de qualquer violação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo trabalho infantil ou negligência, devem fazer as denúncias pelos números 100 ou 190.
Não é Não
Além disso, a campanha também abordará o tema “Não é Não – Mulheres Seguras”, lei sancionada em 28 de dezembro de 2023, que visa proteger mulheres contra violência e constrangimento, com foco no respeito à autonomia das vítimas, especialmente durante as festividades. O MPMS realizará diversas ações e capacitações para prevenir a violência de gênero e combater o assédio no Carnaval.
A campanha “Carnaval Legal” será coordenada pelos Promotores de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos e Luciano Bordignon Conte, responsáveis pelas 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Corumbá e Ladário, respectivamente.
