O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou um inquérito para investigar um possível dano ambiental causado por uma construtora no município de Deodápolis. A empresa está sendo suspeita de realizar a extração e pesquisa de basalto, uma rocha ígnea rica em minerais e silicatos de magnésio e ferro, sem possuir as licenças ambientais necessárias.
De acordo com a portaria que instaurou a investigação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu um alvará para a atividade mineral. No entanto, a legislação ambiental exige que, além desse alvará, a empresa também obtenha o licenciamento ambiental específico para o tipo de atividade. A suspeita é que esse licenciamento não tenha sido obtido pela construtora.
Para apurar as possíveis irregularidades, o MPMS enviou ofícios à Coordenadoria de Defesa Civil e à Polícia Civil de Deodápolis, solicitando que sejam realizadas diligências no local de extração. O objetivo é verificar se a empresa está operando sem as autorizações adequadas e se há impacto ambiental causado pela atividade.
Com base nas informações que forem obtidas nas investigações, o Ministério Público avaliará quais medidas deverão ser adotadas, o que inclui a possibilidade de responsabilização da empresa por eventuais danos ambientais.
