Ministra das Mulheres Vem a Campo Grande discutir atendimento à mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará em Campo Grande nesta terça-feira (18) para uma série de reuniões com autoridades locais, incluindo o governador Eduardo Riedel, a prefeita Adriane Lopes, e representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), como os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence. O objetivo da visita é discutir os serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, com foco na Casa da Mulher Brasileira, que oferece apoio e proteção a mulheres em situação de risco.

No final de semana, uma equipe do Ministério das Mulheres já havia chegado à capital sul-mato-grossense para se reunir com o colegiado gestor da Casa da Mulher Brasileira. A comitiva incluiu a diretora de Proteção de Direitos, Pagu Rodrigues; a chefe de gabinete da ministra, Kátia Guimarães; e a ouvidora Grazielle Carra Dias. O grupo está acompanhando de perto as ações locais e a apuração do caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada na última quarta-feira (12).

Atendimento policial falho

Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas pelo noivo, Caio Nascimento, logo após deixar a Casa da Mulher Brasileira, onde fica a sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A jornalista havia registrado uma ocorrência contra o agressor, mas não recebeu escolta policial para garantir sua segurança. Ao retornar à casa para buscar seus pertences, acompanhada de um amigo, ela foi atacada por Caio, que a esfaqueou três vezes no tórax.

O caso gerou comoção e indignação, especialmente após a divulgação de mensagens de Vanessa no WhatsApp, nas quais ela reclamava do atendimento recebido na DEAM. Na sexta-feira (14), Caio Nascimento teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia.

O Ministério das Mulheres encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, solicitando a abertura de um procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista.

Servidoras públicas federais

No dia 12 de fevereiro, o presidente Lula aprovou um parecer que estabelece novas regras para a transferência de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica. A partir de agora, essas mulheres poderão solicitar a mudança de localidade de trabalho, desde que comprovem a necessidade de afastamento do agressor ou a existência de risco à sua integridade física ou mental. A medida, elaborada pela Consultoria-Geral da União (CGU), em diálogo com o Ministério das Mulheres, visa garantir maior proteção e segurança às vítimas.

O parecer, que se tornou vinculante após a aprovação da Presidência da República, deve ser seguido por todos os órgãos federais. Ele representa um avanço significativo no enfrentamento à violência doméstica, oferecendo às servidoras federais a possibilidade de se afastar de situações de risco sem prejudicar suas carreiras.

A visita da ministra Cida Gonçalves a Campo Grande reforça o compromisso do governo federal com o combate à violência contra a mulher. Durante as reuniões, serão discutidas estratégias para melhorar os serviços de atendimento e proteção às mulheres, além de medidas para garantir que casos como o de Vanessa Ricarte não se repitam.

Imagem: Patrick Grosner Audiovisual/Presidência da República