O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dá início, nesta quarta-feira (26), à segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. O objetivo desta etapa é orientar os profissionais da saúde e da assistência social a melhorar a identificação de pessoas acolhidas nessas instituições. A ação, que conta com a colaboração do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visa fortalecer a articulação interinstitucional para encontrar e reunir familiares de pessoas desaparecidas.
Hospitais e entidades de longa permanência, que frequentemente acolhem pessoas que não podem se comunicar e cujas identidades são desconhecidas, desempenham um papel crucial nesse processo. Muitas dessas pessoas, enquanto recebem acolhimento, têm famílias à procura delas, desesperadas por respostas sobre o desaparecimento. A segurança pública já possui protocolos específicos para a identificação humana, e a colaboração com as equipes de saúde e assistência social permitirá a implementação dessas diretrizes para resolver esses casos de forma mais eficaz.
Esta fase da mobilização incluirá a distribuição de uma cartilha informativa com diretrizes claras sobre os procedimentos necessários e os órgãos responsáveis pela identificação dessas pessoas. O objetivo é garantir que ninguém permaneça sem identidade conhecida, e que todas as possibilidades para o reencontro com seus familiares sejam exploradas.
Identificação de Pessoas sem Identidade Conhecida
A mobilização faz um apelo a todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para que adotem os procedimentos necessários ao se depararem com pessoas sem identidade conhecida. Quando uma pessoa é acolhida nessas condições, o gestor da instituição deve acionar o ponto focal de segurança pública da localidade, que fornecerá orientações e encaminhará o caso aos órgãos competentes. A lista de contatos dos pontos focais estaduais e do Distrito Federal pode ser consultada no site oficial da mobilização.
O processo de identificação segue um protocolo rigoroso. Inicialmente, são realizadas a coleta de impressões digitais e fotografias da pessoa. Se necessário, o ponto focal estadual ou distrital solicitará que uma equipe especializada se desloque até a instituição para realizar o registro das digitais, que serão então comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada, e o processo seguirá para os encaminhamentos necessários.
Se a identificação não for confirmada pelas impressões digitais, a próxima etapa é a coleta de material genético (DNA). O ponto focal poderá acionar o laboratório de DNA, que enviará uma equipe até a unidade para realizar a coleta das amostras biológicas. As informações sobre a pessoa serão registradas em um formulário, e a coleta ocorrerá apenas após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição. As amostras genéticas serão analisadas e comparadas com os bancos de dados disponíveis, aumentando as chances de identificação e reunificação familiar.
Etapas da Mobilização Nacional
A Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas foi estruturada em três etapas. A primeira fase, iniciada em agosto de 2024, focou na coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, com pontos de coleta espalhados por quase 300 locais em todo o Brasil. Embora essa etapa tenha sido concluída, a coleta de amostras de DNA continua ao longo do ano.
A segunda fase, que começa agora, tem como objetivo identificar pessoas vivas, mas sem identidade conhecida, acolhidas nas instituições de saúde e assistência social. Já a terceira fase, prevista para ocorrer em 2025, será dedicada à análise de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas. Nesse estágio, as impressões digitais serão comparadas com os registros biométricos disponíveis nos bancos de dados dos estados e do Distrito Federal, ampliando as chances de identificação.
