O Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil anunciou o lançamento de uma consulta pública para otimizar o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do país. O projeto visa aprimorar a segurança da navegação, beneficiar tanto empresas como passageiros, e facilitar o escoamento da produção agrícola, com foco no agronegócio, especialmente na região do Pantanal e sul de Mato Grosso do Sul.
A consulta pública estará aberta de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Todos os interessados, incluindo municípios, concessionárias e cidadãos, podem enviar suas contribuições através da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o contrato de concessão da hidrovia do Rio Paraguai inclui um investimento de R$ 63,8 milhões ao longo de 15 anos. “Este é um passo importante para o fortalecimento do sistema hidroviário nacional e para o desenvolvimento da logística do Brasil”, afirmou o ministro em Brasília. O objetivo é concluir o processo de concessão em 2025, com benefícios diretos para o setor produtivo, especialmente o agronegócio.
A hidrovia do Rio Paraguai abrangerá um trecho de 600 quilômetros, ligando Corumbá (MS) à foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Durante a cheia, a hidrovia contará com um calado de três metros, garantindo navegação segura, enquanto, na estiagem, a profundidade será de dois metros, mantendo a acessibilidade durante grande parte do ano.
Impactos
A implantação da hidrovia terá um impacto significativo na economia regional, especialmente no Baixo Pantanal, onde Corumbá é um dos principais polos produtivos. Com o segundo maior rebanho bovino do Brasil, Corumbá destaca-se na produção de carne, cuja principal exportação é para a China. Além disso, a hidrovia facilitará o transporte de produtos como soja e minério de ferro, essenciais para o crescimento das exportações pelos portos de Murtinho, Corumbá e Ladário.
Em 2023, esses portos alcançaram o recorde de 8,2 milhões de toneladas exportadas, conforme dados da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. O Ministro Costa Filho destacou que a expansão das hidrovias é uma prioridade para o governo federal, com o objetivo de levar a concessão à B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) no segundo semestre de 2025. Outros projetos, como as hidrovias Tocantins, Madeira, Parnaíba e São Francisco, também estão em desenvolvimento.
Melhorias na Infraestrutura
O projeto da hidrovia do Rio Paraguai trará benefícios diretos para o transporte de grãos e minério de ferro, impactando positivamente o agronegócio. Com a expansão das rotas fluviais, o custo logístico do setor produtivo pode ser reduzido em até 40%, promovendo a competitividade do Brasil no mercado internacional.
O Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, explicou que essa concessão reflete uma “visão de Estado”, com foco em benefícios para os transportadores, armadores, embarcadores e as comunidades ribeirinhas. A concessão incluirá melhorias estruturais significativas, como dragagem, derrocamentos, sinalização permanente e sistemas de comunicação para reforçar a segurança.
A estimativa é que, após a concessão, o volume de cargas transportadas pelo Rio Paraguai atinja entre 25 e 30 milhões de toneladas até 2030, quase quatro vezes mais do que o registrado em 2023.
O edital do leilão da concessão deve ser publicado em maio de 2025, com o leilão programado para julho, aguardando a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
