O Ministério da Cultura (MinC) está trabalhando para lançar, ainda em 2025, um streaming público que oferece acesso gratuito a um acervo de produções audiovisuais nacionais. Além disso, o governo se empenha para avançar na regulação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD), um tema central nas discussões da Mostra de Cinema de Tiradentes. O evento, que chega à sua 28ª edição, é uma das maiores vitrine do cinema brasileiro, com exibição de 140 filmes e a realização do Fórum de Tiradentes, que reúne profissionais do setor para debater as principais demandas da área.
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a urgência de regular o VOD neste ano, com foco na proteção da produção nacional e na equidade na distribuição dos lucros entre as plataformas e as produtoras. A proposta é que serviços como Netflix, Amazon Prime e Disney+ incluam um percentual mínimo de conteúdo brasileiro em seus catálogos, além de garantir direitos patrimoniais para os produtores nacionais.
Outro ponto importante da regulação envolve a tributação das plataformas, bem como a defesa da produção local. Para Gonzaga, a regulação não é um conceito novo e segue o exemplo de países como França, Coreia do Sul e Estados Unidos, que protegem sua produção audiovisual. Além disso, o MinC busca criar uma plataforma pública de streaming, destinada a ampliar o acesso e a visibilidade do cinema brasileiro, também alinhada com a Lei Federal 13.006/2024, que determina a exibição de filmes nacionais nas escolas.
A regulação das plataformas também foi um ponto de discussão em fóruns internacionais, incluindo o G20, onde o Brasil teve um papel ativo na defesa da criação de normas para o licenciamento de conteúdo cultural. Apesar da resistência dos Estados Unidos, que têm sede das grandes plataformas de streaming, a proposta brasileira foi aceita.
O diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, e o pesquisador Pedro Butcher também destacaram a necessidade de regulação no setor, principalmente em face da concentração de poder nas mãos de gigantes da tecnologia, que dominam o mercado digital global com dados de usuários e influenciam a circulação de informações.
Foto: Leo Lara/Universo Produção
