A Meta, gigante da tecnologia responsável pelas redes Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, respondeu na noite de segunda-feira (13), por volta das 23h50 (horário de Brasília), aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as recentes mudanças em suas políticas de moderação. Dentre as alterações, destaca-se o fim do programa de checagem de fatos, que alertava os usuários sobre a disseminação de informações falsas.
Em nota, a AGU comunicou que convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14), coordenada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para discutir as implicações das mudanças anunciadas pela Meta. A reunião contará com a participação de representantes de vários órgãos do governo, como os Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos e divulgará o teor de sua manifestação”, afirmou a AGU.
Na semana passada, a Meta anunciou uma série de mudanças em sua política, alinhando-se à agenda do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é contrário à política de checagem de fatos. Com isso, a empresa também flexibilizou a moderação de discursos de ódio e ofensas preconceituosas nas plataformas.
Desde 2016, a Meta oferecia, no Facebook e Instagram, um serviço de checagem de fatos realizado por jornalistas e especialistas em 115 países. O programa apurava a veracidade das informações que circulavam nas redes e oferecia aos usuários uma contextualização sobre o conteúdo. Com o fim da checagem de fatos, a Meta implementou a política de “notas da comunidade”, permitindo que apenas usuários cadastrados possam contestar informações circulando nas plataformas.
Especialistas em direito e em ambiente digital alertam que essa mudança pode favorecer a propagação de fake news (notícias falsas) e estimular discursos de ódio contra grupos vulneráveis, como mulheres, imigrantes e pessoas LGBTQIA+. Em documento assinado pela Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades, a Meta é acusada de atacar os esforços democráticos de proteção das populações contra os danos causados pelas grandes empresas de tecnologia. “A Meta prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da criação de ambientes digitais seguros para seus usuários”, afirmam as entidades.
O ministro da AGU, Jorge Messias, tem defendido que o governo brasileiro tome medidas para garantir que a legislação nacional seja cumprida diante das mudanças na política da Meta. “A falta de distinção entre o que é verdade e o que é mentira afeta a sociedade, a economia e a soberania nacional”, alertou.
