O Ministério da Educação (MEC) inicia, na próxima terça-feira (25), o pagamento de R$ 1 mil para os estudantes que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. As parcelas de incentivo à conclusão do ensino médio serão pagas até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano de 2024 que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Os pagamentos estão sendo realizados após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, a quantia de R$ 6 bilhões destinada ao programa, conhecido popularmente como Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é um benefício destinado aos estudantes de escolas públicas matriculados no ensino médio, que também estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo da poupança é apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio, incentivando os jovens a prosseguir seus estudos.
Em uma postagem nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa: “No Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é um dos maiores programas do governo para garantir que nossos jovens se formem no ensino médio”, afirmou.
Calendário de Depósitos e Saques
Os pagamentos começam na terça-feira (25), com o depósito de R$ 1 mil para os estudantes do terceiro ano que concluíram o ensino médio em 2024. Os valores serão pagos conforme o mês de nascimento dos alunos. No dia 25, receberão os nascidos de janeiro a junho, enquanto no dia 26 será a vez dos aniversariantes de julho a dezembro. Para os alunos que participaram do Enem 2024, o depósito será complementado com R$ 200.
Os depósitos poderão ser sacados imediatamente, permitindo que os estudantes utilizem os recursos. Para os alunos que ainda não completaram o ensino médio, ou seja, para aqueles aprovados no primeiro ou segundo ano de 2024, os depósitos serão feitos na quinta-feira (27), no valor de R$ 1 mil. No entanto, esse valor ficará disponível para saque apenas quando o estudante concluir o ensino médio.
O ministro Camilo Santana explicou que, para os alunos do primeiro ou segundo ano, o valor depositado ficará na poupança até a conclusão do curso. “Se você concluiu o primeiro ou segundo ano do ensino médio, o valor vai ficar rendendo até você terminar o curso”, ressaltou.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, que abrirá contas automaticamente para todos os beneficiários do programa. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa. Se o estudante já tiver completado 18 anos, a conta estará desbloqueada automaticamente para o uso do saldo.
Situações Diversas
O MEC esclareceu que os estudantes do ensino médio que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo quando suas aprovações forem registradas pelas redes de ensino estaduais. Além disso, os alunos que tiveram parcelas bloqueadas também poderão receber os valores nos próximos meses, desde que atendam aos requisitos do programa, como matrícula, frequência e aprovação nos anos letivos, bem como participação no Enem.
Para verificar se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, os alunos podem consultar a situação diretamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente. O login é feito por meio da conta do aluno no portal Gov.br, utilizando o CPF e a senha cadastrada.
Como Funciona
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas de todo o país, que sejam membros de famílias inscritas no CadÚnico. Não é necessário fazer inscrição para participar, pois a inclusão é automática, desde que o aluno atenda aos critérios do programa.
O principal objetivo do programa é democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir as desigualdades sociais e fomentar a inclusão social por meio da educação. Atualmente, o Pé-de-Meia atende a 3,9 milhões de estudantes, após sua ampliação para incluir a EJA e as famílias inscritas no CadÚnico.
Os alunos do Pé-de-Meia têm acesso a diferentes benefícios, que variam de acordo com a fase do ensino:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
- Incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;
- Incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
- Incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
- Incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
Com a soma de todos os incentivos, o valor total que um aluno pode receber no programa chega a R$ 9,2 mil.
