Com o objetivo de reduzir os riscos de entrada e propagação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) na avicultura comercial do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou novas ações preventivas. O foco é conter a ameaça iminente de reintrodução da doença no território nacional, especialmente diante do aumento de casos registrados na América do Sul.
Essas medidas foram formalizadas por meio da Portaria nº 782, que determina, em caráter emergencial, a suspensão de exposições, torneios, feiras e qualquer outro evento que envolva aglomeração de aves em todo o país. O objetivo primordial é evitar a disseminação do vírus, que pode afetar tanto aves silvestres quanto da avicultura comercial.
Além disso, conforme orientações da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a criação de aves em áreas externas sem telas de proteção no topo dos piquetes também será interrompida nos estabelecimentos registrados, como parte das ações para preservar a saúde do setor. A medida entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União no dia 27 de março de 2025, e terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
O Brasil, que entre 2022 e 2024 registrou 3.130 notificações suspeitas de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves e 166 focos confirmados de Influenza Aviária, busca prevenir um cenário mais grave. Os estados que mais registraram surtos da doença foram Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Santos, onde foram encontradas 163 aves silvestres contaminadas, além de 3 aves de subsistência.
Em nível global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que desde 2003 mais de 880 casos de gripe aviária em humanos foram confirmados, porém, o Brasil ainda não registrou ocorrências de transmissão do vírus para pessoas.