Entrou em vigor, nesta quarta-feira (19), a Portaria nº 775/25, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que cria o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). O programa visa modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, fomentar o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as regiões do país.
O Promaq prevê a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas, por meio de parcerias com entidades públicas (federais, estaduais, distritais e municipais) e privadas. A iniciativa irá priorizar as regiões com menor índice de mecanização e aquelas com menor competitividade na produção agropecuária, além de estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Para ser beneficiado, o interessado precisará apresentar um diagnóstico que comprove a necessidade de máquinas e equipamentos, levando em conta o perfil agrícola da região, a extensão das áreas rurais e a condição das estradas vicinais.
O programa também estabelece a assinatura de um termo de compromisso e doação, que garante que os equipamentos serão usados exclusivamente para fins agrícolas, respeitando as práticas sustentáveis e as normas ambientais, a fim de minimizar impactos ambientais.
