Cerca de 106 mil contribuintes que haviam caído na malha fina do Imposto de Renda e regularizado as pendências com a Receita Federal já podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta sexta-feira (21), o Fisco libera a consulta ao lote de restituições da malha fina de fevereiro, que também inclui valores residuais de anos anteriores.
No total, serão pagos R$ 314,38 milhões a 105.919 contribuintes, com destaque para os reembolsos prioritários, que somam R$ 211,85 milhões. A prioridade de pagamento está relacionada a algumas condições específicas, e a maior parte dos beneficiados (60.333 contribuintes) forneceu a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida, um recurso que garante preferência no reembolso desde 2023.
Além disso, outros grupos prioritários incluem 17.603 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 4.272 profissionais do magistério, 3.159 idosos com mais de 80 anos e 2.505 pessoas com deficiência física ou mental ou doenças graves. A lista de prioridade é completada por 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix nem se enquadram nas categorias prioritárias estabelecidas por lei.
A consulta à restituição pode ser realizada diretamente no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento da restituição será realizado no dia 28 de fevereiro, na conta ou chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de restituições, ele poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, o valor da restituição não for creditado na conta informada, como no caso de conta desativada, o montante ficará disponível para resgaste por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Para isso, basta ligar para os números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o valor diretamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve-se selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
