O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) conseguiu reverter uma decisão que havia absolvido um líder religioso acusado de estupro de uma adolescente menor de 14 anos. O caso, que gerou grande repercussão, foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu restabelecer a condenação do réu, sentenciando-o a 8 anos de prisão em regime semiaberto. Além disso, ele terá que pagar R$ 10 mil como reparação à vítima.
A história começou quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) absolveu o acusado, alegando que ele “não sabia” a idade da vítima e que o ato sexual teria ocorrido com o consentimento dela. A defesa do réu argumentou que ele não questionou a idade da adolescente e que ela também não teria informado que tinha menos de 14 anos.
No entanto, o MPMS entrou com um recurso, contestando a decisão. O órgão destacou que o réu, um líder religioso, tinha uma relação de confiança com a família da vítima e frequentava a casa dela. Ele usou essa proximidade para se aproximar da adolescente e cometer o crime dentro das dependências da igreja. O próprio réu admitiu ter mantido relações sexuais com a menor, mas preferiu não perguntar sua idade, mesmo desconfiando de que ela era menor de idade.
A Procuradora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, responsável pelo caso, apresentou os argumentos ao STJ. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo, concordou com o MPMS e decidiu reverter a absolvição. Em sua decisão, ele afirmou que o réu cometeu o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, e que a condenação inicial deveria ser mantida.
O caso levantou discussões sobre a responsabilidade de adultos em situações que envolvem menores de idade, especialmente quando há uma relação de confiança e autoridade. O MPMS reforçou que sua atuação busca garantir que crimes como esse não fiquem impunes, promovendo um sistema de justiça mais transparente e eficiente para toda a sociedade.
A decisão do STJ foi celebrada como uma vitória para a justiça, reafirmando a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes e de punir aqueles que abusam de sua posição de confiança para cometer crimes.
