Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro poderão retirar, a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial referente ao ano-base 2023, tanto do Programa de Integração Social (PIS) quanto do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), em 2025. O valor está disponível por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e também no Portal Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 2,1 bilhões para o pagamento dos benefícios. O calendário de saque foi aprovado no final de 2024 e segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos serão feitos entre 17 de fevereiro e 15 de agosto, com a liberação dos valores ocorrendo em lotes, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.
Este ano, o total de recursos disponíveis para o pagamento do abono salarial é de R$ 30,7 bilhões. Estima-se que 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil terão direito ao benefício. Desse total, cerca de 22 milhões são trabalhadores da iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões são servidores públicos, empregados de estatais ou militares e têm direito ao Pasep.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Como é de praxe, os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento do trabalhador. O saque estará disponível até 29 de dezembro de 2025, sendo que, após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para o resgaste dos valores.
Veja o calendário para 2025:
Quem tem direito ao abono?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base (2023) e recebido uma média de remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, os dados precisam ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono será proporcional ao tempo de serviço com carteira assinada durante o ano de 2023. Cada mês trabalhado garante um benefício de R$ 126,50. Para períodos iguais ou superiores a 15 dias, o mês será considerado completo. Quem trabalhou os 12 meses do ano com carteira assinada terá direito ao valor integral do salário mínimo, que em 2025 é de R$ 1.518.
Como realizar o saque?
Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o pagamento automaticamente. Os demais beneficiários terão o crédito liberado na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Se a abertura da conta digital não for possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências, conforme o calendário de pagamentos.
No caso do Pasep, o crédito é feito diretamente na conta dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não for correntista poderá transferir o valor para sua conta por meio de TED, utilizando os terminais de autoatendimento, o site www.bb.com.br/pasep ou nos guichês de caixa das agências, apresentando um documento oficial de identidade.
Vale lembrar que até 2020, o abono salarial era pago de julho a junho do ano seguinte. Porém, a partir de 2021, atendendo a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat passou a liberar os valores apenas dois anos após o ano de trabalho com carteira assinada, o que ajustou o calendário de pagamentos.
