O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou oficialmente, em Brasília (DF), a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, uma iniciativa de parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o evento, Lewandowski destacou a importância dessa união de esforços, afirmando que a colaboração das duas instituições é essencial para enfrentar o crime organizado, especialmente aquele que tem se proliferado no ambiente virtual. “A junção das expertises é fundamental para combater ações delituosas no mundo digital”, declarou o ministro, que também chamou atenção para o aumento alarmante da criminalidade digital, que, segundo ele, exige uma resposta inteligente e estratégica.
Lewandowski alertou ainda para a escalada desse tipo de crime, que afeta milhões de brasileiros todos os dias, causando não apenas prejuízos financeiros consideráveis, mas também prejudicando a confiança da população nas instituições financeiras. “Essa parceria visa integrar esforços, alinhando ações e estratégias entre os setores público e privado para enfrentar essa ameaça e minimizar os impactos dessa problemática”, explicou o ministro.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a relevância da reunião inaugural da aliança, considerando-a como a concretização de uma etapa importante nesse combate. Para Sidney, a expectativa do setor bancário é que o grupo se consolide como um espaço técnico de troca de experiências e desenvolvimento de estratégias conjuntas no combate às fraudes, golpes financeiros e crimes cibernéticos. “Essa parceria é uma resposta sem hesitação à sociedade, deixando claro que estamos comprometidos com a prevenção e o enfrentamento dessas práticas ilícitas, que se tornaram uma verdadeira epidemia”, afirmou.
A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lilian Cintra de Melo, também se pronunciou sobre a missão principal da aliança: oferecer um ambiente digital seguro para os brasileiros. “Com o lançamento desta iniciativa, buscamos fortalecer a confiança, não apenas no ambiente de negócios, mas também nas tecnologias utilizadas, especialmente nas que possibilitam o acesso seguro aos serviços financeiros e meios de pagamentos”, explicou.
A Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias é o resultado de um acordo de cooperação firmado entre o MJSP e a Febraban, em 23 de agosto de 2024. A parceria visa promover ações preventivas e de combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos no país. A aliança está estruturada em três grupos temáticos:
- Boas práticas de prevenção, detecção e resposta: Este grupo será responsável por campanhas de conscientização e pela definição de melhores práticas para a prevenção de fraudes, golpes e crimes cibernéticos, com ênfase na verificação de identidade durante a abertura de contas digitais.
- Compartilhamento e tratamento de dados e informações: Focado no estabelecimento de protocolos e critérios para o compartilhamento de dados, visando aprimorar a detecção e a resposta a fraudes, golpes e crimes cibernéticos. O grupo também trabalhará no desenvolvimento da Plataforma Tentáculos.
- Atendimento às vítimas e capacitação de agentes: Este grupo se dedicará à criação de medidas de apoio para as vítimas de fraudes, incluindo canais de denúncia centralizados e protocolos de atendimento, tanto em delegacias quanto online.
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