O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que buscam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do processo relacionado à denúncia de uma suposta trama golpista. O objetivo da ação seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual, iniciando às 11h desta quarta-feira (19) e com encerramento previsto para 23h59 da quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial.
No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso. Diante da decisão, os advogados do ex-presidente recorreram, solicitando que o plenário da Corte avaliasse a questão.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o ministro Flávio Dino, atualmente integrante do STF, teria conflito de interesses por ter ingressado com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula. No caso de Cristiano Zanin, os advogados alegam que, antes de ser nomeado para o Supremo, ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro durante as eleições de 2022.
Da mesma forma, a defesa de Braga Netto também teve seu pedido negado por Barroso. Os advogados do general solicitaram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentando que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista e, portanto, não poderia atuar como julgador.
Além de decidir sobre os impedimentos, os ministros do STF também avaliarão se a Primeira Turma da Corte será responsável por julgar a denúncia ou se o caso será encaminhado ao plenário do Supremo.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados está marcado para o dia 25 deste mês, na Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas da Corte julgar ações penais. Como o relator do caso integra a Primeira Turma, a análise da denúncia deve ser conduzida por esse colegiado.
O desfecho do julgamento poderá definir os próximos capítulos de um dos casos mais emblemáticos da recente história política do país, envolvendo acusações de tentativas de golpe e questionamentos sobre a imparcialidade dos julgadores.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
