Cerca de 268 mil contribuintes, que regularizaram suas pendências com o Fisco, terão o pagamento da restituição da malha fina do Imposto de Renda, liberado nesta sexta-feira (24), a partir das 10h (horário de Brasília). A Receita Federal divulga, nesta data, a consulta ao lote da malha fina de janeiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 268.144 contribuintes serão beneficiados com R$ 864,83 milhões. Desse montante, R$ 402,88 milhões serão destinados aos contribuintes que têm prioridade no recebimento da restituição.
Os primeiros a receberem o valor são, em sua maioria, 125.751 pessoas que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, esses dados conferem prioridade no reembolso.
Em seguida, estão 52.525 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 16.003 professores, cujas principais fontes de renda são provenientes do magistério. O restante da lista prioritária inclui 7.321 idosos com mais de 80 anos e 4.519 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Por fim, 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix nem se enquadram em qualquer uma das categorias prioritárias aguardam a restituição.
A consulta ao lote pode ser feita desde o dia 24 de janeiro, acessando o portal da Receita Federal na internet. Para isso, o contribuinte deve entrar em “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento será realizado em 31 de janeiro, por meio da conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de contas desativadas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro do prazo de um ano, deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. No portal, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
