O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou sua intenção de negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma alteração no número de deputados federais na Câmara. Segundo Motta, a proposta é aumentar o número de cadeiras em 14, além das atuais 513, totalizando 527 deputados.
A necessidade de revisão da distribuição das vagas foi determinada pelo STF, após o Censo de 2022, que apontou discrepâncias nas representações estaduais. A Corte estipulou o prazo de 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar revisando a distribuição dos deputados conforme a população de cada estado.
Em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa, Motta destacou que a proposta não deve resultar em aumento de despesas. “Acredito que a solução seria um grande acordo, ampliando em 14 o número de cadeiras para garantir que nenhum estado perca representatividade”, explicou o presidente da Câmara.
Ele ainda ressaltou a urgência do processo, afirmando que até junho é necessário ter a aprovação da medida, com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Precisamos garantir que isso não gere aumento de custos para a Casa”, afirmou Motta.
Projeção do Diap
De acordo com uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas populacionais trariam alterações na composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras, enquanto sete perderiam.
- Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
- Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Com informações da Agência Câmara
Foto: Mário Agra/Ag.Câmara
