Foi publicada, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, portaria que cria um Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de aprimorar a estrutura, integrar os Poderes e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência no Estado. O GT foi instituído pela Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (DGPC/MS) e será responsável por analisar cerca de 6.000 boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande. São boletins que não resultaram na instauração de procedimento ou ainda possuem pendências que precisam ser solucionadas. A medida tem como foco aumentar a eficiência e agilidade na apuração de crimes contra as mulheres.
O trabalho do GT será realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), na Capital. Entre as responsabilidades do grupo estão a análise dos boletins de ocorrência represados, como os casos em que as vítimas ou autores não foram localizados pela Polícia Civil, seja no endereço indicado ou por telefone. Além disso, o GT também avaliará as desistências de representação por parte das vítimas e a ausência de provas ou elementos comprobatórios que dificultam a continuidade dos processos.
Em sua fala, o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lúcio, ressaltou a importância do projeto: “Este grupo de trabalho reflete o nosso compromisso em oferecer um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Nosso objetivo é aprimorar os procedimentos e fluxos de trabalho para garantir um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade necessárias a esses casos.”
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande, que atua desde a criação da Casa da Mulher Brasileira, a primeira do Brasil, completou 10 anos com a marca de quase 80.000 boletins de ocorrência registrados. Durante esse período, todos os autores de feminicídios cometidos na capital foram identificados, indiciados e presos, com exceção de um, que ainda está foragido.
O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Cano, que terão como atribuições o levantamento e análise dos boletins, identificação de casos que precisam de reavaliação ou complementação, verificação de casos de decadência ou prescrição, além de propor mudanças nos fluxos de trabalho e ajustes nos protocolos existentes. O GT também solicitará apoio técnico, logístico e de pessoal à DGPC, e, ao final dos 90 dias de trabalho, apresentará um relatório com as conclusões e sugestões de melhoria.
Além de Custódio e Cano, a equipe técnica do GT contará com os delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, os escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha, a investigadora Priscila Rodrigues, e mais 13 delegados, totalizando um time de profissionais empenhados na análise detalhada dos casos. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado, conforme a necessidade.
