Em uma tentativa de controlar a inflação dos alimentos, o governo anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos. A medida foi revelada na noite desta quinta-feira (6), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões que envolveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Os alimentos beneficiados pela redução de tarifas são: azeite (atualmente com imposto de 9%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%), massas alimentícias (14,4%), café (9%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%). Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que antes era de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas.
De acordo com Alckmin, as isenções começarão a valer nos próximos dias, assim que forem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de impostos em favor da redução de preços”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin, que acredita que a medida não prejudicará os produtores nacionais, explicou que a redução de tarifas ajudará a controlar a inflação sem prejudicar a competitividade da produção interna. “Existem ciclos de preços mais altos e mais baixos. Agora, estamos em um momento em que a redução de impostos pode ajudar a diminuir os preços, complementando a produção nacional sem prejudicar os produtores”, declarou.
Outras Medidas
Além da isenção de tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora o vice-presidente não tenha detalhado o plano, o governo está se preparando para um investimento substancial, já que a companhia havia solicitado R$ 737 milhões no mês passado para repor os estoques de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos.
Outra iniciativa importante mencionada por Alckmin foi o apoio à produção dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. O governo planeja concentrar os financiamentos subsidiados na produção de itens essenciais, estimulando os produtores rurais a focar na produção para o mercado interno.
Por fim, o vice-presidente anunciou uma mudança no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. Alckmin revelou que o número de registros no sistema será ampliado de 1.550 para 3.000, o que permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes cheguem ao mercado com maior rapidez.
